Jurisdição Voluntária X Jurisdição Contenciosa ( para meus futuros alunos do curso de Direito,,9º período)
" Realidades bem diferentes,
aspectos e finalidades desiguais,
Uma tem natureza genuína e a outra não mais,
A jurisdição, é poder de dizer o direito,
mas a dicotomia das epécies, foi o ajeito,
O legislador dividiu o objeto, de acordo com o pleito,
A voluntária , não tem conflito, trata-se de negócio jurídico,
pois a função é meramente adminsitrativa, previnindo o juízo,
A amistosidade do processo, não impede a defesa,
há citação e a matéria fica ilesa,
Não assume a jurisdição voluntária outra natureza,
sempre será sem partes , eis a sua riqueza,
Melhora a pacificação do caso concreto,
pior que um mal acordo , é alimentar desafeto,
Há a aplicação do contraditório processual,
pois fala-se em citação procedimental,
Não podemos afastar a coisa julgada formal,
As sentenças exaradas,,,sempre enfrentam o factual,
Não impede a renovação do que foi julgado,
Pois a imutabilidade é coisa do passado,,
Na jurisdição contenciosa, é nítida a contenciosidade,
Pois a lide se estabele entre as partes de verdade.
A citação é feita dentro dos moldes legais,
Mas a condução do acordo, ainda esbarra nos Tribunais,
Morosidade e dúvidas no tema estabelecido,
Falar em litígio, deixa o juiz envolvido,
Ele despacha e fixa o ponto controvertido,
Nada como navegar nas plagas da amistosidade,
Melhor que ter nas mãos a simples morosidade,
Prefiro as questões submetidas à Jurisidção voluntária,
existe destreza no julgamento, a questão não fica postergada,
Anima-se o percurso até atingir a coisa julgada,
Nada mais lindo que a Jurisdição voluntária,
pois o negócio está nas beiras da vontade judiciária,
O juiz exerce função meramente administrativa,
Assim caminha o processo rumo a solução,
Melhor que sentenciar e a verdadeira pacificação,
Nem tudo são flores nesse palco iluminado,
A jurisdição contenciosa sempre passa o recado,
Torna o caso bem solucionado,
E a consequência da sentença é sofrer o trânsito em julgado,
Como gosto dessa relação extremada,
melhor que lamentar, é resolver a charada,
Advogado esperto não dorme na estrada,
Lança canoa como barca furada,
Mas, consegue atingir a meta decifrada,
Então, queridos alunos, melhor esperar a chegada,
A professora vai começar quase de madrugada,
Irei a Passos, ensinar a moçada,
Espero novamente, ser bem recepcionada!!
Helena Aristoff e Comunidade cigana
